O governo de Mato Grosso anunciou no início da noite desta sexta-feira (4) o cancelamento do contrato para a compra, sem licitação, de R$ 14 milhões em equipamentos de radar para o monitoramento da fronteira com a Bolívia.
Alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público e considerado ilegal em parecer de auditoria do Tribunal de Contas do Estado, o negócio havia sido oficializado em julho com a empresa Globaltech Prospecção de Negócios Ltda.
Auditoria aponta irregularidades em licitação do governo de MT
Empresa que vendeu radares em MT atua sem autorização
Empresa que vendeu radares em MT atua sem autorização
Pelo contrato, a deveria fornecer dez veículos Land Rover equipados com um sistema de radar móvel de fabricação russa --cada conjunto custa R$ 1,4 milhão.
O investimento havia sido justificado como parte da preparação do Estado para receber jogos da Copa de 2014 e viria atender, segundo afirmou à ocasião o governo, exigências da Fifa para o "controle e monitoramento da fronteira".
A empresa fornecedora dos equipamentos foi criada em agosto de 2010 por dois oficiais da ativa do Exército, os tenentes-coronéis Carlos Alberto Pereira Leonel Marsiglia, sócio-majoritário com 83% das cotas, e Adhemar Luiz de Carvalho Lima.
Em agosto, uma auditoria do Tribunal de Contas qualificou a Globaltech como uma empresa "constituída às pressas" e "sem nenhuma experiência comprovada".
Em nota no final de outubro, o governo chegou a afirmar que a "legitimidade" da dispensa de licitação havia sido "comprovada pelo Ministério da Defesa em consulta prévia".
O Exército, porém, desmentiu a informação. "A DFPC [Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados] não autorizou a Global Tech a adquirir e/ou produzir equipamentos móveis destinados à detecção e vigilância de alvos", disse em nota encaminhada à Folha.
Na nota, o Exército diz que a Globaltech apenas pediu a autorização para importar e montar os equipamentos, mas não apresentou documentos "suficientes para caracterizar o produto".
"Diante deste quadro, a DFPC, em 3 de março de 2011, solicitou mais informações sobre o produto, a fim de subsidiar futura orientação à empresa. Até a presente data a empresa não enviou as informações solicitadas", diz outro trecho.
A reportagem não conseguiu contato com o representante da Globaltech, Guilherme Nascentes. Em entrevista anterior, ele defendeu a opção feita por Mato Grosso.
"O similar israelense é infinitamente mais caro. O americano, embora tenha custo equivalente, não prevê transferência de tecnologia", declarou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário