Rússia diz não a sanções contra Síria em negociações na ONU

NAÇÕES UNIDAS, 12 Jul - As negociações sobre uma resolução para estender uma missão de monitoramento da Organização das Nações Unidas na Síria começaram nesta quinta-feira com um Conselho de Segurança profundamente dividido e a Rússia dizendo que não concorda com a ameaça de sanções para tentar colocar fim ao conflito de 16 meses.

O conselho de 15 membros precisa decidir sobre o futuro da missão da ONU, conhecida como UNSMIS, antes do dia 20 de julho, quando expira o seu mandato de 90 dias. A UNSMIS foi enviada para monitorar um cessar-fogo fracassado, dentro de um plano de paz com seis pontos do enviado internacional Kofi Annan.

A Rússia propôs estender a missão por 90 dias, mas a Grã-Bretanha, os Estados Unidos, a França e a Alemanha apresentaram uma proposta de resolução para ampliar a missão por apenas 45 dias e colocar o plano de paz de Annan dentro do Capítulo 7 da Carta da ONU.

O Capítulo 7 permite que o conselho autorize ações que vão de sanções diplomáticas e econômicas à intervenção militar. As autoridades norte-americanas afirmaram que estão conversando sobre sanções contra a Síria, não intervenção militar.

O Conselho de Segurança deve votar no dia 18 de julho.

"Definitivamente somos contra o Capítulo 7. Tudo pode ser negociado, mas isso não negociamos, essa é uma linha vermelha", disse o embaixador adjunto da Rússia na ONU, Alexander Pankin, a jornalistas.

A posição inicial da Rússia, aliado chave da Síria, não foi surpresa para os diplomatas ocidentais. A Rússia e a China já vetaram resoluções da ONU que tinham como objetivo pressionar o presidente sírio, Bashar al-Assad.

"Eles diriam isso neste estágio, não diriam?", disse o embaixador da Grã-Bretanha na ONU, Mark Lyall Grant. "Acho que há um apoio claríssimo no conselho, eu espero, para nosso texto e veremos como nos saímos."

A proposta de resolução apoiada pelo Ocidente ameaça em particular o governo sírio com sanções, caso não pare de utilizar armas pesadas e não retire suas tropas das cidades dentro de 10 dias da adoção da resolução.

AIEA anuncia (mais um) fracasso de negociação com o Irã

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) anunciou nesta sexta-feira o (novo) fracasso de suas negociações com o Irã. Um encontro promovido a portas fechadas nesta manhãtinha a intenção de esclarecer algumas dúvidas pendentes sobre a natureza do programa nuclear da República Islâmica, que levanta temor em todo o Ocidente por suspeitas de fabricação de uma bomba atômica.

Participaram do encontro na sede da AIEA o diretor-geral desta agência da ONU, Yukiya Amano, o diretor adjunto para Assuntos Políticos, o argentino Rafael Grossi, o inspetor-chefe de Desarmamento, o belga Herman Nackaerts, e o embaixador do Irã na AIEA, Ali-Asghar Soltanieh. Outra reunião crucial está programada para os dias 18 e 19 de junho em Moscou entre o grupo 5+1 (Estados Unidos, China, Rússia, Grã-Bretanha, França e Alemanha) e o Irã.

A AIEA deseja, em particular, obter acesso à base militar de Parchin, perto de Teerã, onde suspeita que o Irã executou testes com explosões convencionais que podem ser aplicadas no setor nuclear.

Atividades - Recentes imagens via satélite mostram que o Irã está produzindo trabalhos de limpeza nesse local, "incluindo o uso de água, a demolição de edifícios, a retirada de cercas e o levantamento de terra", assegurou Amano. Essas atividades aumentaram a desconfiança dos inspetores e as suspeitas de que o Irã está ocultando alguma coisa. "Queremos ter acesso a Parchin para entender o que acontece ali", afirmou o diretor-geral da AIEA.

O governo iraniano nega veementemente todas as acusações. Ainda assim, nesta sexta-feira, o presidente chinês, Hu Jintao, pediu ao colega iraniano Mahmud Ahmadinejad que seja "flexível e pragmático" nas conversações sobre o programa nuclear.

Milícia Shabiha faz 'trabalho sujo' para regime de Assad

O Exército do ditador Bashar Assad não atua sozinho na repressão aos protestos na Síria. Segundo a rede americana CNN, o regime conta com uma espécie de "tropa de choque", que seria formada por membros da milícia Shabiha. "O regime usa esta milícia para fazer o verdadeiro trabalho sujo, como execuções e repressão truculenta, especialmente em áreas urbanas onde há resistência dos civis", afirma Jeff White, do Instituto de Políticas para o Oriente Médio em Washington.

História – A Shabiha surgiu na década de 1970 como o braço "gângster" da seita alauíta, oriunda da região costeira do país e à qual pertence a família Assad.Provável responsável pelos dois últimos massacres em Houla e Al-Koubeir, além de outros episódios, a milícia tem dezenas de milhares de integrantes no país. Seu nome, segundo analistas, tem origem na palavra "fantasma", em árabe.

O escritor sírio Yassin Haj Shalih afirma que o nome Shahiba se refere a aqueles que trabalham "fora da lei e vivem nas sombras". Com o início da revolta popular em 2011, os milicianos foram convocados como combatentes do regime, e seu nome passou também a ser sinônimo de "bandido".

A alcunha é adequada, diz Michael Weiss, um especialista em Síria do grupo de direitos humanos britânico Henry Jackson Society. "Eles costumavam traficar armas e drogas, e hoje estão sendo usados como açougueiros", diz.

Gangue – Weiss afirma ainda que, apesar de o governo sírio atribuir a truculência às forças da oposição, a Shabiha é, na verdade, "a gangue armada" que apavora a população. Segundo o especialista, os homens da milícia estão frequentemente vestidos com roupas camufladas – como as do Exército – e circulam em tanques de guerra ou caminhonetes brancas exibindo armas. "A maioria é de fortões com cabeças raspadas e barbas longas".

Além da brutal repressão aos revoltosos, de acordo com Weiss, as principais funções da milícia – que ele também considera a versão clandestina das forças de segurança sírias – é espionar a oposição e manter armas longe da resistência, comprando tantas quanto possível no mercado negro. A Shabiha também saqueia propriedades, comete estupros e execuções sumárias. "O massacre de Hula trouxe ao conhecimento global o que eles têm feito", diz o especialista.

Rússia testa novo míssil intercontinental

A Rússia testou com sucesso um novo míssil intercontinental capaz de evitar o sistema antimíssil do escudo desenvolvido pela Otan para a segurança da Europa. Segundo o ministério russo da Defesa, o artefato foi lançado da base de Plesstsk, norte do país, e a ogiva do míssil atingiu o alvo em Kamchatka, uma península do Extremo Oriente russo, no Pacífico. “Os alvos do lançamento foram alcançados", destacou o porta-voz Vadim Koval.

De acordo com a agência russa Interfax, o míssil testado foi projetado para evitar o escudo antimísseis instalado pela Otan na Europa. A primeira fase do projeto foi declarada operacional no domingo, durante a reunião de cúpula da Aliança Atlântica nos Estados Unidos.

A Rússia critica a implementação do escudo da Otan no leste da Europa, que segundo militares europeus têm como objetivo proteger o continente de ameaças de países como o Irã. Lançado em 2010, o escudo antimísseis virou o principal ponto de discórdia entre a Otan e a Rússia, país que considera o projeto uma ameaça a sua segurança.

Obama - Ciente das tensões envolvidas no impasse, Barack Obama preferiu afastar o tema polêmico pelo menos durante sua campanha eleitoral. No final de março, durante a Cúpula de Segurança Nuclear, em Seul, um vazamento de áudio no microfone de Obama acabou flagrando o pedido do presidente americano para o então presidente russo e atual premiê, Dimitri Medvedev. Sussurrando, Obama requisitou mais tempo antes da retomada das discussões sobre o escudo antimísseis. "Essa é minha última eleição, depois terei mais flexibilidade", justificou.

China critica aumento da presença militar dos EUA na Ásia

O governo chinês não recebeu bem a intenção do Pentágono de ampliar a presença militar dos EUA no Pacífico nos próximos anos. No último sábado, o secretário de Defesa, Leon Panetta, declarou que até 2020 60% da força naval americana estará concentrada na região asiática.

O plano faz parte da nova estratégia do país para o continente e inclui também parcerias militares com o Japão, a Coreia do Sul e países do Sudeste Asiático, como Filipinas, Tailândia e Cingapura.

O porta-voz do ministério das Relações Exteriores da China, Liu Weimin, afirmou que a presença dos EUA na região é bem-vinda, desde que o país comandado por Barack Obama respeite os interesses da China e das outras nações do continente. Segundo Weiman, hoje em dia as relações na Ásia são baseadas na paz e na cooperação, e não na superioridade militar. “A ênfase deliberada em estratégia militar e alianças bélicas não estão de acordo com os tempos atuais”, frisou o porta-voz.

EUA x China - Quando anunciou a nova estratégia para o Pacífico, Panetta deixou claro sua preocupação com a superioridade militar da China na região. "O Exército chinês está crescendo e se modernizando. Devemos ficar vigilantes. Devemos ser fortes. Devemos estar prontos para qualquer desafio", afirmou o secretário de Defesa, que já deixou claro que Washington não apoia qualquer tentativa unilateral de Pequim a favor de seus direitos no Mar da China Meridional, rico em petróleo e palco de conflitos territoriais com vários países vizinhos.

Arapongas se calam diante da CPI do Cachoeira

Confirmando a estratégia jurídica de permanecer em silêncio para evitar a autoincriminação, os arapongas Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, e Jairo Martins de Sousa optaram por não responder as perguntas dos parlamentares naquele que seria o depoimento deles à CPI do Cachoeira, no Congresso Nacional. "Foi a primeira vez que vi um silêncio absoluto dado pela voz de comando da quadrilha”, ironizou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). "Carlinho Cachoeira é um chefe de quadrilha eficiente".

No início da sessão da comissão de inquérito, após acordo costurado pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deputados e senadores aprovaram requerimento do senador Pedro Taques (PDT-MT) para que fossem finalizados antecipadamente os depoimentos daqueles que não quisessem falar à comissão. “Na reunião passada da CPI, Carlinhos Cachoeira exerceu o direito constitucional ao silêncio. O processo legal da CPI foi cumprido. Não podemos transformar essa CPI em um circo”, opinou Taques ao defender a dispensa dos depoentes.

Antes daquele que poderia ser o depoimento de Dadá, o advogado Leonardo Gagno, que integra a defesa do araponga, disse que são ilegais as interceptações telefônicas em que aparecem o ex-sargento da Aeronáutica. Dadá é especialista em gravações e, na organização de Carlinhos Cachoeira, seria uma espécie de coordenador da área de inteligência, recebendo pelas informações que Cachoeira queria saber.

“As interceptações telefônicas são ilegais, sem fundamento e também o inquérito da operação Monte Carlo, da Polícia Federal, teve origem a partir de uma denúncia anônima”, opinou Gagno. “A principal estratégia da defesa é para anular as provas. Se anularmos as escutas, todas as provas derivadas dele também ficam contaminadas, como uma fruta em uma árvore envenenada”, explicou o advogado, que negou que Dadá tivesse acesso privilegiado à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

“Dadá só abastecia Cachoeira com informações e recebia por isso. É uma atividade lícita”, resumiu a defesa. “Ele não tem condição nenhuma de fazer grampos telefônicos. Nunca foram da arapongagem. Isso foi uma alcunha que criaram para eles”. Gagno também é advogado de Jairo Martins e disse que o araponga, que também se recusou a responder às perguntas da CPI, era contratado para apurar, a pedido de Cachoeira, reportagens e informações.

Governo fará veto parcial a Código Florestal, diz Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira que o governo vetará alguns artigos do Código Florestal. O texto está sob análise da presidente Dilma Rousseff, que deve dar seu parecer sobre a matéria até esta sexta. O prazo para a publicação dos vetos no Diário Oficial expira na próxima segunda – quinze dias úteis após o recebimento da lei aprovada pelo Congresso.

Temer falou rapidamente sobre o assunto após uma reunião com empresários no Palácio do Planalto, da qual participou também o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Questionado sobre o Código Florestal, o vice-presidente respondeu: “Vetos parciais”. Temer não informou, no entanto, o número de artigos que serão tirados do texto. Em caso de veto da presidente a alguns tópicos, a discussão sobre esses pontos retorna à Câmara.

O relatório do Código Florestal foi aprovado por 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções em 25 de abril na Câmara, depois de tramitar também no Senado. O texto contrariou a vontade do Planalto, que preferia o documento aprovado pelo Senado. O projeto define a parte da vegetação que deve ser recomposta para que sejam regularizados agricultores que desmataram e detalha o tipo de atividade permitida nas áreas em que a vegetação foi retirada.

O texto aprovado pelo Congresso dá mais liberdade aos estados para definirem as normas ambientais e impõe a necessidade de agricultores manterem uma faixa de vegetação de quinze metros nas margens de rios com menos de dez metros de largura. Com pontos tão diversos, a nova versão do Código conseguiu deixar insatisfeitos ruralistas e ambientalistas. Desde que o documento chegou às mãos da presidente, tem motivado manifestações na internet e nas ruas pelo veto total.

Durante essa semana, Dilma tem se reunido com ministros das áreas relacionadas com o Código Florestal em busca de embasamento para seu parecer. Ela encontrou-se na terça e na quarta-feira com a titular do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Nesta quinta, recebeu às 14h30 o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Irã e potências mundiais devem retomar diálogo em junho

O Irã e o Grupo 5 +1 concordaram em fazer uma segunda rodada de conversas sobre o controverso programa nuclear iraniano em Moscou, em 18 e 19 junho, anunciaram nesta quinta-feira autoridades europeias. A decisão foi tomada após o segundo dia de negociações entre as delegações diplomáticas em Bagdá, no Iraque.

Segundo a autoridade máxima da União Europeia para Relações Exteriores, Catherine Ashton, as ‘diferenças significativas’ entre as posições da comunidade internacional e a do Irã continuam, mas alguma base para negociações foi encontrada. A União Europeia também participou das reuniões através de Catherine.

Seis potências mundiais ofereceram ao Irã uma proposta para que este país pare de processar urânio enriquecido, que pode ser usado para bombas atômicas. Contudo, Teerã continua a insistir que o seu enriquecimento de urânio é um direito não negociável.

Em entrevista coletiva após a reunião, Catherine descreveu os dois dias de conversa como ‘intensos’. Os negociadores do Grupo 5 + 1 (os cinco membros do Conselho de Segurança da ONU - Estados Unidos, Rússia, China, França e Grã-Bretanha - e a Alemanha) ofereceram um ‘pacote’ combinando velhas e novas propostas, e pediram em troca o fim do enriquecimento de urânio a 20%. Porém, o governo iraniano disse que o pacote não era ‘balanceado’ e fez uma contraproposta ainda desconhecida.

UE quer Grécia no euro, mas respeitando compromissos

Os líderes da União Europeia afirmaram nesta quarta-feira, durante a cúpula do bloco, na Bélgica, que desejam que a Grécia continue na zona do euro, mas advertiram que Atenas deve manter os planos de austeridade e completar as reformas exigidas pelo programa de resgate internacional, um compromisso que custará caro para os gregos.

"Queremos que a Grécia fique na zona do euro, mas insistimos que Atenas se apegue aos compromissos acordados", disse a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, a jornalistas, depois de uma reunião informal de líderes da União Europeia em Bruxelas.

Ao fim da cúpula da UE, o presidente do bloco, Herman Van Rompuy, fez coro às declarações de Merkel. "Queremos a Grécia na zona do euro, mas (o país) deve respeitar seus compromissos", disse ele.

As declarações ocorrem após os países da zona do euro decidirem em Bruxelas preparar "um plano de contingência" para o caso da saída da Grécia do grupo. "Devemos prevenir, isto é normal, e preparar um plano de contingência, mas isto não significa dizer que a Grécia sairá do euro", revelou à agência France-Presse um funcionário ligado às negociações. Um documento visto pela agência Reuters detalhou os custos potenciais para estados membros individuais com uma eventual saída grega e indicou que se isso acontecer, um "divórcio amigável" deve ser buscado com a UE e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O cenário da saída grega não é improvável tendo em vista o crescimento nas pesquisas para o pleito de 17 de junho de líderes de esquerda, que são contrários ao rigor das medidas de austeridade fiscal impostas por outras economias da eurozona, sobretudo a Alemanha. 

Eurobônus - Em sua primeira cúpula da UE, o presidente da França, François Hollande, propôs a emissão de eurobônus como uma próxima medida de integração econômica no bloco, apesar da consistente oposição alemã à ideia. "Eu não estava sozinho na defesa dos eurobônus", disse. A chanceler alemã, Angela Merkel, não mostrou sinais de que retirará suas objeções à proposta que, segundo ela, poderá apenas ser discutida quando houver mais união fiscal na Europa. Holanda, Finlândia e outros membros menores da zona do euro apoiam a chanceler.

Segundo o presidente da UE, Herman Van Rompuy, o assunto dos bônus do euro foi discutido na reunião, mas ninguém pediu sua imediata adoção. Hollande requisitou que o tema seja retomado na próxima cúpula do bloco, em junho.

Irã e AIEA retomam negociações sobre energia nuclear

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e o Irã, suspeito de querer adquirir armas nucleares, retomaram as negociações nesta segunda-feira em Viena, três meses após o fracasso das duas visitas da agência para esclarecer a natureza do programa nuclear iraniano.

"Estamos aqui para manter nosso diálogo com um espírito positivo", declarou o chefe dos inspetores da AIEA, Herman Nackaerts, durante sua chegada à representação permanente do Irã nas Nações Unidas, local onde serão realizadas as conversas com o enviado iraniano, Ali Asghar Soltanieh, até terça-feira. "O objetivo desses dois dias é chegar a um acordo sobre como resolver todas as questões pendentes com o Irã. O esclarecimento de uma possível dimensão militar continua a ser nossa prioridade", acrescentou.

A última vez que os dois se reuniram foi no início de fevereiro, durante a segunda visita a Teerã, caracterizada como "fracasso" por Washington. Na ocasião, a AIEA observou "sérias discordâncias" com a República Islâmica. A AIEA suspeita que o Irã tenha realizado na instalação militar de Parchin, a leste de Teerã, explosões de testes convencionais que poderiam ser aplicadas no âmbito nuclear - fato negado pelo país. A equipe de inspetores da agência afirmou que em janeiro e fevereiro o acesso a esta base foi negado, o que levou à suspensão das negociações.

Armas - Um relatório altamente crítico da agência apresentou uma série de novos elementos que indicam que o Irã havia trabalhado no desenvolvimento de armas atômicas até 2003 e, talvez, ainda continue, algo que Teerã desmentiu formalmente. Depois de mais uma tentativa de negociação em abril, considerada positiva, o Grupo 5+1 (Estados Unidos, China, Rússia, França, Grã-Bretanha e Alemanha) e o Irã devem aprofundar o assunto no dia 23 de maio, em Bagdá.

Teerã sugeriu que estaria pronto, sob condições, para desistir do enriquecimento de urânio em até 20%, centro do conflito com as grandes potências. Enriquecido até 90%, o urânio entra na composição da bomba atômica. O Irã é alvo de seis resoluções das Nações Unidas por seu programa nuclear, quatro delas acompanhadas de sanções.

Rússia e China assinam acordos de US$ 15 bilhões

A Rússia e a China assinaram contratos no valor de 15 bilhões de dólares neste sábado e vão trabalhar para fortalecer os laços bilaterais, afirmou o vice-primeiro-ministro chinês, Li Kequiang, em fórum de negócios realizado em Moscou.

Um total de 27 contratos foram assinados. Ambos os países disseram que vão expandir a cooperação no setor financeiro, em investimentos diretos e na fabricação de máquinas e eletrônicos.

A Rússia tornou-se a principal parceira comercial da China em 2010 e os governos pretendem pelo menos dobrar o comércio, para 100 bilhões de dólares até 2015. Atualmente a China responde por 10% do comércio exterior da Rússia, segundo o vice-primeiro-ministro russo, Igor Shuvalov.

Entre os projetos planejados das duas nações estão um fundo de investimento conjunto com tamanho estimado em 4 bilhões de dólares e o desenvolvimento de um grande avião de passageiros, de acordo com autoridades chinesas e russas.

Começa hoje em Brasília a CPI do Cachoeira

Começa nesta quarta-feira em Brasília a CPI do Cachoeira. A primeira reunião de trabalho da comissão está marcada para ter início às 14 horas. Por trás da apuração dos tentáculos do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e de seu envolvimento com políticos proeminentes e agentes públicos está o embate entre governo e oposição – ambos com integrantes, de alguma maneira, sob suspeita de envolvimento com o bicheiro.

A quadrilha de Cachoeira foi desbaratada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF). Enquanto o governo quer ouvir o senador goiano Demóstenes Torres (sem partido), a oposição espera convocar os governadores do Rio de Janeiro e Distrito Federal, Sérgio Cabral (PMDB) e Agnelo Queiroz (PT). 

O PT articula para envolver o maior número de nomes oposicionistas possível. Para isso, defende a convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perilo, sob o argumento de que as gravações feitas pela PF revelaram as ligações dele com Cachoeira.

Braço da máfia - A construtora Delta, empreiteira com maior número de obras no PAC, também estará no centro das investigações. Na semana passada, Fernando Cavendish se afastou do comando da empresa. O ex-diretor da Delta para o Centro-Oeste, Cláudio Abreu, foi preso em Goiânia na semana passada. Segundo a polícia, ele era incumbido de tocar o braço da máfia de Cachoeira que se especializara em fazer contratos com governo. Abreu aparece em diálogos-chave do caso. Consta de uma conversa sua com Cachoeira a referência a um depósito de 1 milhão de reais para Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Foi com base nesse grampo que a Procuradoria-Geral da República (PGR)  pediu a quebra do sigilo bancário do senador.

É também Cláudio Abreu quem telefona a Cachoeira para dizer que iria "amarrar os bigodes" com os dois mais poderosos secretários do governador petista Agnelo Queiroz, Paulo Tadeu e Rafael Barbosa, em encontro em Brasília. "Marca uma p... com eles amanhã aqui em Goiânia. Aí eu chamo as meninas", devolve Cachoeira. Em outra gravação, Abreu discute com o araponga Dadá o pagamento de propina em troca da nomeação de um aliado da quadrilha no governo do DF. "Vamos dar R$ 20 mil pra ele e R$ 5 mil por mês, pronto! Nós vamos dar R$ 20 mil pra ele agora e R$ 5 mil por mês, entendeu?", diz Abreu.

Cláudio Abreu foi afastado da Delta em março, logo após a polícia deflagrar a Operação Monte Carlo

Inquérito – Nesta quarta-feira, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), vai receber a cópia do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as relações de Cachoeira. Composto por 40 volumes, o inquérito será entregue em cópias em papel e CDs.

A liberação da documentação para a CPI foi concedida na última sexta-feira pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito que tramita na Supremo para investigar as relações de Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Conselho de Ética – Além da CPI, o Conselho de Ética do Senado investiga se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes Torres na relação com o contraventor. Já a Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados irá ouvir dois deputados, Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO), para apurar possíveis irregularidades nas relações deles com Cachoeira.

A presidente Dilma Rousseff tem ressaltado que a CPI é um assunto do Legislativo. Dificilmente, no entanto, o tema ficará de fora da reunião do Conselho Político do governo, a segunda deste ano, que ocorre nesta quarta, no Palácio do Planalto.

ONU amplia lista de sanções contra Coreia do Norte

A Organização das Nações Unidas (ONU) ampliará a lista de empresas e entidades norte-coreanas que são alvo de sanções internacionais, afirmaram nesta quarta-feira fontes diplomáticas. Um banco e duas companhias comerciais serão acrescentadas à lista, após um acordo com a China, principal aliada da Coreia do Norte.

As sanções foram impostas após o lançamento frustrado de um foguete no dia 13 de abril, que, segundo a Coreia do Norte, era para colocar em órbita um satélite. Contudo, para os Estados Unidos e seus aliados, era um teste de míssil de longo alcance.

A ONU já havia imposto novas sanções contra o país logo após o lançamento do foguete,que foram recebidas com críticas pelo governo norte-coreano. "Rejeitamos taxativamente o proceder injusto do Conselho de Segurança da ONU, que tenta pisotear o legítimo direito da República Popular Democrática da Coreia a lançar satélites", anunciou Pyongyang em comunicado.

Segundo as Nações Unidas, com o lançamento, a Coreia do Norte provoca "graves preocupações de segurança" na Ásia. Apesar das pressões, Pyongyang insiste que o regime vai manter o seu programa espacial e defende que este é um direito que está "acima da resolução do Conselho de Segurança".

França endurece discurso sobre ataques na Síria

A França demonstrou nesta quinta-feira o desejo de fazer uma dura investida contra o regime sírio, afirmou o jornal inglês Guardian. Após desafiar um primeiro cessar fogo proposto pela ONU, em 12 de abril, as forças de Bashar Assad continuaram promover ataques contra os rebeldes, como o massacre que matou 70 pessoas na cidade de Hama, na terça-feira. 

A medida seria tomada para exigir que o regime sírio cesse sua campanha contra os rebeldes, e pode significar o uso da força, apesar de ser mais provável que trate de medidas punitivas não-militares. Paris tomou frente para combater a crise na Síria, insistindo que vai aguardar um cessar-fogo até no máximo o dia 5 de maio antes de adotar uma resolução baseada no capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que versa sobre as medidas a serem tomadas pelo Conselho de Segurança em caso de ameaça à paz em um conflito.

Diplomatas do Ocidente, no entanto, afirmam que não há chance de o Conselho de Segurança agir contra o regime de Assad enquanto Rússia e China apoiarem o presidente sírio. 

Demóstenes quadruplicou patrimônio

Quatro meses depois das eleições de 2010, o patrimônio do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) praticamente quadruplicou. O parlamentar comprou do seu suplente, o empresário Wilder Morais, um apartamento em um dos prédios mais luxuosos de Goiânia (GO), no valor de 1,2 milhão de reais. A transação imobiliária ocorreu três meses após a Construtora Orca, de propriedade de Wilder, comprar o imóvel de outra empresa goiana.

Em 2010, quando se reelegeu senador, Demóstenes declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de 374 000 reais. Na relação de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não havia nenhum imóvel. O parlamentar listou um carro de 102 400 reais e 63 300 reais em contas bancárias. Informou ainda ter duas aplicações financeiras que não chegavam a 10 000 reais.

Os valores apresentam uma pequena redução quando comparados aos que o parlamentar declarou ter em 2006, quando concorreu ao governo de Goiás. Naquela época, Demóstenes informou que morava em uma casa no Jardim América, bairro classe média de Goiânia, com a ex-mulher, Leda Torres. O valor estimado do imóvel era de 70 000 reais e, a área de lazer vizinha ao sobrado, 65 000 reais. A certidão do Cartório de Registro de Imóveis de Goiânia mostra que o senador pagou 400 000 reais à vista pelo apartamento de luxo. O restante teria sido financiado pelo Banco do Brasil. No entanto, o contrato de compra e venda não foi registrado.

Ocupando todo o 15º andar do Edifício Parque Imperial, o apartamento tem 701 metros quadrados, com living, sacadas, biblioteca, sala de jantar, lavabo, sala de estar, saleta, quatro áreas de serviços, dois quartos de empregada, suítes com closet, rouparia, louceiro, copa, cozinha e depósito. O imóvel fica no Setor Oeste, um dos mais nobres de Goiânia.

Corretores imobiliários afirmaram que o apartamento estaria estimado em 2 milhões de reais. O Parque Imperial seria o antecessor do Edifício Excalibur no mercado de prédios de luxo na capital goiana. 

Pyongyang ameaça Seul por 'difamar' centenário de líder

A Coreia do Norte exigiu nesta quinta-feira que a Coreia do Sul se desculpe por 'difamar' as recentes celebrações do centenário do nascimento de Kim Il-sung, fundador do país comunista, e ameaçou promover uma 'guerra santa' se isso não acontecer. Em um texto publicado pela agência estatal KCNA, a Coreia do Norte disse que Seul 'insultou a sua dignidade' durante as celebrações do centenário do 'presidente eterno', a data mais importante da história recente do país.

Pyongyang, com a retórica bélica que utiliza habitualmente para referir-se a Seul, acusou o governo de Lee Myung-bak de publicar 'números inventados' sobre os custos da celebração do centenário 'a fim de deteriorar a imagem da Coreia do Norte e prejudicar sua unidade interna'.

Declarações - O presidente Lee assegurou na semana passada que o fracassado lançamento de um foguete pelo regime norte-coreano custou 850 milhões de dólares, quantia com a qual seria possível comprar 2,5 milhões de toneladas de milho para alimentar a população do empobrecido país comunista durante seis anos. Após o lançamento do foguete, os Estados Unidos cancelaram o envio de ajuda alimentícia ao país.

Além disso, estimou que as despesas em propaganda da Coreia do Norte por ocasião do centenário de seu fundador e na remodelação do principal hotel de sua capital chegaram a 350 milhões de dólares, montante com o qual poderia alimentar durante 100 dias os 24 milhões de habitantes do país.

Como resposta, Pyongyang acusou Seul de empregar os impostos dos sul-coreanos para financiar a presença das tropas 'imperialistas' dos Estados Unidos no país e de ter construído uma 'sociedade individualista e corrupta'.

Rússia critica Coreia do Norte e ameaça abater foguete

Preocupada com uma possível ameaça aos seus territórios nas Ilhas Curilas – arquipélago localizado no norte do Japão, mas administrado por Moscou –, a Rússia colocou de lado suas tradicionais boas relações com Pyongyang e avisou que vai abater o foguete da Coreia do Norte caso ele desvie de sua trajetória.

Com a promessa, o país se junta ao Japão e à Coreia do Sul no grupo dos que já externaram a intenção de derrubar o controverso satélite norte-coreano. Em resposta às ameaças, o governo de Pyongyang advertiu que qualquer interceptação será considerada uma "declaração de guerra".

Pressões - A Coreia do Norte vem sofrendo enormes pressões da comunidade internacional para desistir da pretensão de colocar um satélite em órbita - em um lançamento previsto para acontecer entre 12 e 16 de abril. Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos consideram o projeto uma manobra para acobertar testes com mísseis de longo alcance. Apesar da tensão crescente, Pyongyang segue defendendo a "natureza pacífica" da iniciativa e já instalou o foguete na plataforma de lançamento.

Além de anunciar a intenção de derrubar o artefato, a Rússia foi ainda mais longe e criticou abertamente a Coreia do Norte, acusando-a de quebrar acordos internacionais. "Consideramos a decisão de conduzir o lançamento de um satélite um exemplo de descumprimento de decisões do Conselho de Segurança da ONU", declarou Alexander Lukashevich, ministro das relações exteriores.

CPI do Cachoeira está instalada

A CPI do Cachoeira foi oficialmente instalada na manhã desta quinta-feira. O primeiro-secretário do Congresso, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), leu o requerimento que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. A presidente em exercício do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), definiu que os partidos devem indicar seus integrantes para o colegiado até terça-feira da semana que vem, às 19h30.

Depois da contagem oficial, foram conferidas 72 assinaturas de senadores e 337 de deputados. Em tese, os parlamentares podem retirar seus nomes até a meia-noite de hoje. Mas não há chance de a comissão ser enterrada. O perigo é outro: o direcionamento da investigaçãograças à maioria avassaladora da base governista.

Também nesta quinta-feira, o PMDB indicou dois deputados para compor a comissão: Luiz Pitman (DF) e Íris de Araújo (GO). Ambos têm interesses regionais na CPI. Pittman é rival do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Íris faz oposição ao tucano Marconi Perillo em Goiás. A escolha peemedebista revela também que o partido não vê a CPI como prioridade. Os dois parlamentares indicados até agora fazem parte do baixo clero da bancada.

Pittman e Íris se juntam a outros nomes anunciados: os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Jayme Campos (DEM-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL). Na Câmara, a tarefa já foi designada aos deputados Domingos Sávio (PSDB-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Fernando Francischini (PSDB-PR), Rogério Marinho (PSDB-RN), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Mendonça Prado (DEM-SE), Rubens Bueno (PPS-PR), Maurício Quintela Lessa (PR-AL) e Ronaldo Fonseca (PR-DF).

PT e PMDB dividirão a presidência e a relatoria da comissão. Os partidos aliados terão 80% dos cargos da CPI, que será composta por 30 titulares e 30 suplentes, metade da Câmara, metade do Senado. A comissão investigará a atuação da quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira, chefe da máfia que controlava os caça-níqueis em Goiás

'Síria descumpriu acordo de paz', diz Ban Ki-moon

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse ao Conselho de Segurança da organização que a Síria não cumpriu o plano de paz do enviado internacional Kofi Annan, que previa a retirada de tropas e tanques das ruas, informou nesta quinta-feira a rede britânica BBC. Também nesta quinta-feira, a ONU e a Síria assinaram um acordo em Damasco para enviar capacetes azuis para supervisionar o cessar-fogo no país.

Otimismo - Apesar da crise no país e da falta de compromisso de Damasco, Ban disse que há ‘chance de progresso’ na Síria. Para ele, é preciso que novos observadores – somando 300 no total - sejam enviados a dez áreas diferentes ao longo das próximas semanas. A equipe de seis observadores que chegou no domingo à Síria foi impedida de entrar em Homs, a cidade que concentra os maiores índices de morte.Em carta enviada ao Conselho, Ban afirma que, apesar de uma significativa diminuição da violência a partir do dia 12 de abril, data de início do cessar-fogo, houve uma escalada de ataques nos últimos dias. "O término da violência armada em todas as suas formas está, portanto, claramente incompleto", disse.

O novo acordo entre Damasco e Nações Unidas prevê o envio de 300 observadores para 'vigiar e consolidar o fim da violência de todas as partes e formas' e aplicar o plano de seis pontos de Annan. "Esse acordo detalha as funções dos observadores no cumprimento de seu mandato na Síria e a tarefas e responsabilidades do governo sírio a respeito", disse Ahmad Fawzi, porta-voz do enviado especial do secretário-geral da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Kofi Annan.

Contudo, Ban advertiu que é essencial que o ditador Bashar Assad cumpra a promessa de "cessar os movimentos de tropas para os centros urbanos, suspender o uso de armas pesadas contra locais povoados e iniciar a retirada das tropas em torno das cidades". Seis dias após a instauração da trégua, diplomatas da ONU consideram que ainda não há condições para que os observadores façam o seu trabalho adequadamente.

Chancelaria - Já o governo sírio quer que o Brasil e outros países que considera ‘neutros’ façam parte da missão de observadores. Em visita a China, um dos principais aliados do regime de Bashar Assad, o ministro sírio de Relações Exteriores, Walid Moallem, disse que os observadores devem ser de países ‘neutros’, e citou os integrantes do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Nesta quinta, o Conselho de Segurança deve se reunir para discutir o relatório de Annan, mas só deve lançar uma nova resolução sobre o país na próxima semana. Enquanto isso, grupos de oposição também devem se reunir em Paris nesta quinta.

Grau de abertura de governos dividirá nações no século XXI

"Os Estados Unidos estão certos de que, no século XXI, as divisões entre as nações não serão baseadas em norte e sul, leste e oeste, diferenças religiosas ou qualquer outra categoria, mas dependerá da abertura de seus governos", disse a chefe da diplomacia americana, Hillary Clinton. A secretária de Estado participou nesta terça-feira em Brasília da Open Government Partnership (OGP), ou Parceria do Governo Aberto. Lançada em setembro passado nos Estados Unidos, ela é um esforço conjunto na luta contra a corrupção e na promoção de transparência na gestão pública. O Brasil e os Estados Unidos lideram a iniciativa.

Hillary ressaltou em seu discurso que países com governos abertos têm economias abertas e sociedades abertas - ou seja, mais prósperas, seguras, saudáveis e pacíficas. Já os governos que "se escondem" da visibilidade pública e que ignoram as aspirações de seu povo de liberdade vão encontrar cada vez mais dificuldade de manter a paz e a segurança. Para ela, a corrupção "mata o potencial de um país, drena recursos e protege pessoas desonestas". 

Parceria - A secretária de Estado americana também trocou afagos com Dilma Rousseff. Hillary afirmou que a presidente brasileira está estabelecendo um "padrão mundial" na questão de transparência e luta contra a corrupção. "Não há um parceiro melhor para iniciar esse esforço do que o Brasil e, particularmente, a presidente Rousseff. O compromisso dela com abertura, transparência, sua luta contra a corrupção está estabelecendo um padrão mundial", disse Hillary.

Para o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, "todos se deram conta de que, quanto maior a abertura de informações ao escrutínio público, maior será a eficiência dos serviços públicos". "Não há melhor desinfetante que a luz do sol", disse Hage, que também discursou no evento.