segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Mais de 25% dos eleitores deixam de votar no plebiscito sobre a divisão do Pará

Mais de 25% dos 4,8 milhões de eleitores que estavam aptos a participar do plebiscito sobre a divisão do Pará não compareceram às urnas no domingo (11). De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o número de ausentes passou de 1,2 milhão (25,7%), e 66% dos outros 3,6 milhões de pessoas que votaram rejeitaram as propostas de criação dos Estados de Carajás e Tapajós.
Para Fernando Michelotti, professor e um dos vice-coordenadores da UFPA (Universidade Federal do Pará), em Marabá, o alto índice de abstenção não gerou surpresa. Para ele, isso revela o descontentamento do povo paraense em relação à política.
- As pessoas não se sentem motivadas, por entenderem que a disputa é entre quem vai ficar com as migalhas, com o poder.
O advogado José Batista, da CPT (Comissão Pastoral da Terra) também partilhava da mesma opinião a respeito das abstenções, mesmo antes da realização do plebiscito.
- [Isso reflete] O sentimento de descontentamento da sociedade com quem está conduzindo a atual proposta de divisão.
Mesmo sendo contra a divisão do Pará, o governador Simão Jatene (PSDB) admitiu, ao votar, que a proposta separatista revela uma insatisfação da população paraense com os serviços prestados no Estado.
- Não sou ingênuo, nem tampouco hipócrita para negar isto, mas não dá pra negar que existe por trás como fundamento de tudo isso um sentimento genuíno das pessoas por uma qualidade de vida melhor e eu acho que é isso o que deve nos preocupar.

Após o plebiscito, o governador aproveitou ainda para pedir mais recursos públicos e reclamar da divisão dos royalties provenientes do uso de recursos naturais, como as minas de minério de ferro, em Carajás.
- Não dá mais para que nesse país os recursos sirvam às empresas, ao país e não a população, sobretudo que vive no interior do interior. O sistema fiscal brasileiro é perverso no sentido de dificultar que o uso dos recursos naturais contribua para melhorar a qualidade de vida da nossa gente. São lutas para as quais precisamos nos unir em torno delas.
Justificativa
Quem perdeu a votação tem até o dia 9 de fevereiro de 2012 para justificar a ausência na votação em qualquer cartório eleitoral do país.
De acordo com o TSE, o eleitor que perder o prazo para justificar a ausência terá de pagar uma multa e corre o risco de não poder se inscrever em concursos públicos, participar de concorrência pública, obter empréstimos, tirar ou renovar o passaporte ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino público.

dilma faz balaço positivo do ano do congresso

e acordo com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação entre Executivo e Legislativo, Dilma “está profundamente satisfeita”.

- É importante encerrarmos o ano com essa parceria tão positiva entre governo e Congresso Nacional. Outros governantes não têm tido dos seus parlamentos o apoio e a parceria que a presidenta Dilma tem tido.

Participaram do encontro com Dilma, além de Ideli, o vice-presidente Michel Temer, líderes de partidos da base aliada e outros ministros.


O governo espera que sejam votados ainda neste ano temas de seu interesse, como a proposta que prorroga a vigência da DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 31 de dezembro de 2015 e o Orçamento Geral da União para 2012. Outras propostas consideradas importantes são a Lei Geral da Copa, o Funpresp (Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais) e o novo Código Florestal.

Sobre o Código Florestal, Ideli disse que o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) colocou, durante a reunião, a possibilidade de encerrar a votação da matéria ainda neste ano. 

- Há um sentimento de ampla maioria de líderes da Câmara de que, dependendo das conversas podemos também encerrar a votação do Código Florestal. A possibilidade de votar o Código Florestal vai ser um encerramento com chave de ouro dos trabalhos do Legislativo.

Ideli informou que Dilma marcou para o próximo dia 21 uma confraternização de fim de ano com os ministros e líderes de partidos da base aliada.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Pará: Divisão do estado custaria R$ 3,8 bilhões

De acordo com estudo do Centro Avançado de Estudos Amazônicos (Ceama), a criação dos estados do Tapajós e do Carajás, em uma divisão do território do Pará, pode significar um gasto de quase R$ 3,8 bilhões apenas no primeiro ano de instalação dos novos governos. Conforme noticia o jornal O Globo, o estado do Tapajós deve custar aos cofres públicos R$ 2 bilhões, considerando apenas a instalação dos órgãos de burocracia e a remuneração, no primeiro ano, dos cargos por eles gerados. Um plebiscito para decidir a questão será realizado no domingo (10). Em favor dos que defendem a separação, o argumento de que quem paga a conta é a União. A população será a mesma, mas três estados recebem mais do que um em repasses federais. Atualmente, Pará abocanha R$ 2,9 bilhões do Fundo de Participação dos Estados. Se for dividida, a área receberá R$ 5,9 bilhões.
Pará: Divisão do estado custaria R$ 3,8 bilhões

domingo, 4 de dezembro de 2011

Rússia realiza eleições para definir novo Parlamento


As eleições parlamentares que se realizam na Rússia transcorreram em aparente calma e com um nível de participação similar ao da votação anterior, segundo as autoridades eleitorais russas. Alguns partidos de oposição e membros de entidades observadoras, entretanto, apontaram algumas violações e levantaram suspeitas sobre a legitimidade da votação deste domingo.
Enquanto no extremo oriente da Rússia as votações se aproximam de seu fim, o pleito mal começou para os eleitores da parte europeia do país, a mais povoada, porque o território russo abrange nove fusos horários. Os locais de votação permanecerão abertos até às 20h local (2h de segunda-feira em Brasília), e depois começará a apuração.
Os primeiros resultados, os das regiões do extremo oriente da Rússia, serão divulgados só depois do fechamento dos colégios de Kaliningrado, o que vai acontecer às 20h, no horário de Brasília. Um total de quase 110 milhões de russos foram convocados às urnas para escolher os 450 deputados da Duma, a câmara baixa do Parlamento da Rússia.
É esperado que a votação de hoje enfraqueça o partido Rússia Unida, liderado pelo premiê Vladimir Putin, apesar do esforço do governo em marginalizar os grupos de oposição.
Embora Putin e seu partido tenham dominado a vida política russa por mais de uma década, o descontentamento da população com o estilo "homem forte" de Putin parece crescer cada vez mais, impulsionado pela corrupção das autoridades.


Atualmente, o partido de Putin possui dois terços de Duma, mas uma pesquisa feita pelo instituto Levada Center incidou que o Rússia Unida obterá apenas 53% dos votos nessa eleição, privando-o do número de vagas necessárias para fazer alterações na Constituição sem ser questionado.
O premiê russo quer que seu partido vá bem nas parlamentares, para, assim, facilitar seu caminho para seu retorno à presidência em uma eleição que acontece daqui a três meses. Ele alertou que um parlamento com um grande número de partidos iria levar a uma liderança política instável e disse que os governos do ocidente querem minar a votação.

O Partido Comunista e o liberal Partido Yabloko reclamaram neste domingo de violações com o objetivo de dar mais votos à Rússia Unida e de dificultar o trabalho de seus observadores.Somente sete partidos puderam se inscrever nessas eleições para o Parlamento, enquanto à oposição mais ferrenha foi negado o registro e o direito de fazer campanha.

Violações
Em Vladivostok, eleitores reclamaram com a polícia que a Rússia Unida estava oferecendo comida de graça em troca do voto ao partido. Em São Petersburgo, um fotógrafo da Associated Press viu um botton da Rússia Unida preso na cortina de um colégio eleitoral.

Uma entidade de fiscalização financiada pelo Ocidente e dois órgãos de imprensa independente disseram que seus sites foram fechados por hackers na tentativa de silenciar acusações de fraude. Páginas pertencentes à rádio Ekho Moskvy, ao portal Slon.ru e ao órgão Golos saíram do ar por volta das 8 horas (horário local). "Grandes cyberataques estão ocorrendo no sites do Golos e no mapa mostrando violações," afirmou o Golos no Twitter.

Golos, o único grupo de observação eleitoral independente do país, disse que na cidade do Samara do Rio Volga, observadores e membros da comissão eleitoral de partidos da oposição foram impedidos de verificar se as urnas estavam seladas.

Washington afirmou que se preocupa com a "forma de assédio" contra o órgão.
O editor-chefe da Ekho Moskvy, Alexei Venediktov, escreveu no Twitter: "É óbvio que o ataque no dia da eleição no site (da rádio) é parte de uma tentativa de impedir a publicação de informações sobre as fraudes."
Mikhail Kasyanov, ex-primeiro ministro quando Putin era presidente, disse que ele e outros ativistas da oposição que votaram no domingo não têm nenhuma ilusão de que a contagem será justa. "Está absolutamente claro que não haverá contagem real", disse. "As autoridades criaram uma imitação de uma instituição muito importante, cujo nome é eleição livre, não é livre e não é eleição."

Irã ameaça resposta ampla a violação por avião-espião dos EUA


 Os EUA utilizam 'drones' com frequência no Iraque e no Afeganistão



sábado, 3 de dezembro de 2011

Chávez defende criação de fundo de reservas para América Latina

Chávez disse ainda que as reservas internacionais dos países da América do Sul e do Caribe superam US$ 700 bilhões e que a proposta de um fundo regional de reservas seria para atender às necessidades regionais.

Para o presidente venezuelano, a prioridade de todos os líderes latino-americanos e caribenhos é o combate à pobreza. Chávez destacou ainda que a Venezuela iniciou o processo de repatriação das suas reservas em ouro – depositadas em bancos europeus. Segundo ele, o objetivo é garantir a soberania econômica do país.

Parceria comum

Os chefes de Estado e de governo da região latino-americana defenderam na reunião a ampliação de esforços para a parceria comum baseada na solidariedade e no desenvolvimento regional. A presidenta Dilma Rousseff ressaltou que a prosperidade da região está associada às ações conjuntas.



A cúpula será concluída hoje (3). O presidente venezuelano, Hugo Chávez, destacou que o momento político e econômico latino-americano e caribenho colabora com a Celac. "Agora, é verdade que é o dia da unidade. Temos razões para acreditar e dizer que agora chegou o grande dia da nossa América", disse. “É tempo para a América Latina e o Caribe construírem um espaço geopolítico, como era o projeto de Bolívar (Simón Bolívar que defendia a unidade da região) . É agora ou nunca", completou Chávez.

O presidente do Equador, Rafael Correa, alertou que há setores da sociedade que torcem para que a América Latina e o Caribe não prosperem. Para ele, a midia equatoriana favorece esse comportamento. O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, ressaltou que a consolidação da Celac marca uma nova etapa da região.
"Se jogarmos bem as cartas, realmente vamos fazer uma grande diferença no cenário mundial. Nesse sentido temos de promover e impulsionar a integração física", disse Santos, referindo-se às parcerias para as obras de construção de estradas, pontes e investimentos nas áreas fronteiriças.

O presidente de Cuba, Raúl Castro, destacou que a consolidação do bloco é a conquista da liberdade e de mais de dois séculos de esforços. O primeiro-ministro de San Cristobal e Névis, Denzil Douglas, disse que comunidade abre um novo capítulo que levará à "unidade, a acordos políticos, ao desenvolvimento e à integração".

O presidente da República Dominicana, Leonel Fernandez, acrescentou que com a nova arquitetura financeira do Caribe da América do Sul é “necessário enfrentar golpes de Estado” e buscar a união de forças.

Punição para golpes de Estado

Na sexta-feira, os países-membro da Celac ratificam a incorporação de uma cláusula que pune o país em que o governo for derrubado por um golpe de Estado.

No documento, ao qual a BBC Brasil teve acesso, os países preveem a expulsão imediata do país que sofrer qualquer ruptura em sua institucionalidade democrática, até que a normalidade constitucional seja novamente restabelecida.

Aos moldes da carta democrática da Organização de Estados Americanos (OEA), a cláusula é menos robusta que a declaração democrática da Unasul, que prevê sanções econômicas ou bloqueio comercial aos países cujos governos sejam provenientes de golpes de Estado.

A presidenta Dilma Rousseff participou neste sábado do encerramento da Celac. A previsão é que Dilma retorne a Brasília à tarde chegando ao Brasil por volta das 21h
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